Barroso Defende Novo Sistema Eleitoral: Fim do Distanciamento Entre Política e Sociedade?

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, defendeu o voto distrital misto para eleições proporcionais.

Em visita a escolas em Campinas (SP), Barroso declarou que esse modelo permite ao eleitor saber quem o representa, reduzindo a distância entre política e sociedade.

"Acho um modelo ideal porque permite que o eleitor saiba efetivamente quem o representa. Isso pode diminuir o distanciamento que ocorreu entre a política e a sociedade civil." concluiu o ministro.

A declaração de Barroso surge após a Câmara dos Deputados criar uma comissão para discutir o Projeto de Lei (PL) 9.212/2017, que propõe a mudança no sistema eleitoral.

O PL, de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), já foi aprovado no Senado e aguarda tramitação na Câmara. Atualmente, o Brasil usa um sistema proporcional, onde votos são distribuídos entre partidos e coligações.

No modelo distrital misto, metade dos parlamentares seria eleita pelo sistema atual, e a outra metade em disputas diretas em distritos, com vitória do candidato mais votado.

Barroso lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu essa posição durante a gestão da ministra Rosa Weber, quando ele também estava na Corte Eleitoral.

Sobre a PEC do semipresidencialismo, Barroso disse que já a defendeu em 2006, mas considera a reforma eleitoral mais urgente.

"Essa é uma questão política que dependerá do debate no Congresso. O que considero mais importante agora é a mudança do sistema eleitoral." afirmou Barroso.

O ministro decano da Corte, Gilmar Mendes, também defende a mudança no modelo de governo, apontando distorções no controle do orçamento pelo Congresso.

*Reportagem produzida com auxílio de IA